Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Estatais rendem extras para ministros

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Leomar Quintanilha, relator setorial do orçamento, mantém salário mínimo em R$ 375

Execução Fiscal. Insurgência contra multa moratória e utilização da a taxa Selic. Multa decorrente do simples descumprimento da obrigação tributária, independente de dolo ou má-fé do contribuinte

Judiciário custa mais que segurança em sete estados

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Super Receita: constitucional ou não?

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP